A assinatura digital é um grande avanço para a resolução de
procedimentos burocráticos, pois permite maior agilidade e segurança para as
gestões dos indivíduos e empresas. Uma assinatura digital funciona como um comprovante de identidade para Pessoas Físicas e Jurídicas na hora de assinar
documentos eletronicamente. A comprovação da identidade é feita através de um
conjunto de dados contidos na assinatura, garantindo validade jurídica às
informações compartilhadas.
Os benefícios que a assinatura digital oferece são muitos, entre
eles estão a comodidade de realizar transações a distância, a segurança no
compartilhamento de dados, na agilidade para solucionar questões burocráticas e
na economia de insumos, por serem utilizados menos papel e impressões.
Se você é novo no mundo da Certificação Digital e deseja
aperfeiçoar a gestão de sua empresa, no nosso blog você pode tirar todas as
dúvidas que tenha. Neste artigo vamos explorar sobre os tipos de assinatura
digital que existem no mercado. São três diferentes tipos de assinatura: a
assinatura digital simples, a assinatura digital avançada e a assinatura
digital qualificada.
O objetivo desses tipos de assinaturas é a desburocratização em
processos realizados diariamente pela população. A principal diferença entre
cada uma delas diz respeito ao conjunto de informações do indivíduo ou empresa
que são disponibilizados para a confirmação da identidade. Por essa razão, a
escolha do tipo de assinatura depende do grau de segurança necessário para
efetuar operações.
A
seguir apresentamos as características da assinatura digital simples, avançada
e qualificada.
Assinatura digital simples
Ela
é utilizada para confirmação de identidade em transações de baixo risco e
relevância, para a prevenção de fraudes.
Apesar
de simples, esse tipo de assinatura exige um certo nível de segurança para
confirmação dos dados e sua validação. Um dos requisitos aplicados é o de que a
própria pessoa, dona da assinatura, efetue as transações.
Os dados são obtidos através de um formulário e confirmada por
meio do IP do computador, geolocalização ou troca de mensagens. Outro requisito
exigido é o de que o sistema eletrônico precisa confirmar a identidade do
usuário e demonstrar claramente que ele queria fazer a transação em questão.
Assinatura digital avançada
É empregada nos casos em que é necessário ter certeza absoluta da
identidade de quem assinou. Ela diminui o risco de fraude por meio da
utilização de dados que ninguém mais teria como fornecer para validar a
assinatura, vinculando a autenticação das assinaturas e ao próprio contrato.
A confirmação de identidade acontece utilizando dados biométricos
ou um PIN, código exclusivo do usuário e não compartilhável. Para que seja
válida, ela precisa de mecanismo para detectar possíveis alterações no
documento depois de assinado. Muitas vezes são feitas com um certificado
digital, pois este usa criptografia para armazenar os dados.
Este tipo de assinatura costuma ser utilizada como formato padrão
de assinatura eletrônica dentro de organizações.
Assinatura digital qualificada
São exigidas nos níveis mais altos de segurança dos dados,
garantindo autenticidade na identidade do usuário e a não modificação do
documento depois de assinado. A Assinatura digital qualificada é exigida pela
legislação brasileira para alguns casos: para pessoas da área da saúde, na
emissão de notas fiscais e transferência e de registro de bens imóveis.
Uma assinatura digital qualificada tem a mesma validade que uma
assinatura feita a punho reconhecida em firma no cartório e sua segurança é
feita com utilização de chaves criptográficas praticamente invioláveis. A
assinatura digital qualificada é feita através do certificado digital, basta
procurar uma autoridade certificadora para sua emissão.
Principais diferenças
Para entender qual melhor se aplica para o funcionamento da sua
empresa é preciso estar atento para além das características tipo de
assinatura, mas também as suas diferenças. Os tipos de assinaturas digitais se
diferenciam pela sua identificação, uso e autenticação.
A identificação na assinatura simples se dá por meio de
geolocalização e identificação de IP, na avançada ela é feita pelo próprio
contrato e na qualificada usando o certificado digital. A autenticação dos
documentos assinados garante a validade jurídica deles e é feita pelas
qualificações do documento assinado, no caso das simples e avançadas, enquanto
nas qualificadas a validade é garantida pelo Certificado digital.
O Certificado Digital é um forte aliado na assinatura de
documentos, ele abrange a segurança e validade necessária para proteção do
usuário e entre os três tipos de assinatura é a que têm uso irrestrito entre
entes públicos. O uso de assinaturas simples e avançadas possuem limitações
pela segurança de seus dados e informações compartilhadas.
