O Certificado Digital, no ambiente virtual, é uma
identidade e assinatura da pessoa física ou jurídica, que tem a intenção de
proporcionar maior segurança das informações nos variados processos e transações
eletrônicas, validação de documentos, acesso aos programas e sites
governamentais dentre outras funcionalidades.“Além disso, ele permite que diversos serviços sejam
realizados sem a necessidade da presença física”, poupando tempo e oferecendo
mais agilidade/rapidez nesse tipo de transação.
Caso tenha interesse, você
também pode ler esse artigo: As vantagens do certificado digital para o
microempreendedor individual, clicando nesse link.
No artigo de hoje iremos
entender quais são os tipos de Certificado Digital, a quem se destina e sua função,
bem como o passo a passo para a obtenção dessa identidade digital.
O Certificado Digital possibilita
as pessoas físicas e jurídicas “realizar
determinadas atividades online de maneira segura e autenticada”, como bem
enfatizamos acima.
A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira
(ICP-Brasil) é o responsável pela emissão de certificados digitais.
Os três tipos de Certificado Digital:
1.
NF-e: designado à emissão de notas fiscais eletrônicas.
É preciso recordar que “é obrigatório
para as empresas que emitam nota fiscal eletrônica, bem como para todas as
inscritas no regime tributário de lucro real ou lucro presumido”. E boa
parte desse processo só poder ser realizado com o Certificado Digital.
2.
e-CPF:é utilizado por pessoas físicas. Nesse tipo é
presente a criptografia de dados. “O
e-CPF funciona como um CPF virtual utilizado para entregar declarações de renda
e demais documentos eletrônicos que exijam uma assinatura digital”.
3.
e-CNPJ:é destinado para uma pessoa física ou
representante de uma empresa. “O e-CNPJ
funciona como um CNPJ virtual e serve para emissão de nota fiscal eletrônica,
transmissão de escrituração fiscal digital, entre outros serviços”.
Como obter o
Certificado Digital:
1. Entre em contato com
Autoridade de Registro para a emissão de Certificados Digitais? Para mais
informações, acesse o nosso site: https://intercertificacao.com.br/.
2. Você pode escolher o tipo
de certificado: A1: validade de um ano (no computador) ou A3: validade de até
cinco anos (no cartão ou token criptográfico).
3. Leve os documentos necessários
até o local de atendimento da autoridade de registro, de acordo com o dia do
agendamento para comparecer de forma presencial. “Para a emissão do certificado digital é necessário que o solicitante vá
pessoalmente a uma Autoridade de Registro (AR) da Autoridade Certificadora
escolhida para validar os dados preenchidos na solicitação. O solicitante deve
levar os documentos obrigatórios e fazer o cadastramento biométrico, com a
coleta da biografia facial (foto) e das digitais”.
4.Receba o seu certificado
digital, quando todo processo for finalizado. No tipo A1, o usuário será
instruído pela AC de como realizar o download do certificado; no tipo A3, o
usuário recebe o cartão ou token.
Para o ano de 2020, cada vez mais, haverá a
adequação a essa realidade no cenário brasileiro, haja vista o entendimento da
necessidade de obter um Certificado Digital. Segundo o Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação (ITI), do governo federal, “o Brasil produziu mais de 27 milhões de certificados digitais em 2019.
Nesta divisão 56% dos ativos são de pessoas jurídicas, 43% de pessoas físicas e
0,3% de equipamentos”.
Esses dados claramente demonstram o reconhecimento
e a importância do Certificado Digital no diálogo entre a sociedade/usuários,
empresas/serviços, “os agentes econômicos
e o setor público e privado” buscando consolidar um cenário de tecnologia e
segurança entre esses setores citados.
Como sabemos, o governo federal brasileiro tem a
meta de “digitalizar mais de 2 mil
serviços até o final de 2020. Atualmente, mais de 300 ações (desses serviços
governamentais) já possuem certificação digital”.
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FONTES:
