Diversos setores se beneficiam dos avanços tecnológicos, até mesmo
as áreas da saúde podem utilizar desses mecanismos para criar espaços
informacionais mais modernos e organizados. A pandemia demonstrou a urgência do
progresso tecnológico, principalmente no compartilhamento de informações.
Em novembro de 2020 foi implementado o uso de Certificados
Digitais para Cirurgiões Dentistas no Brasil, através de uma parceria entre o
Conselho Nacional Odontológico (CNO) e o Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação (ITI). O projeto discutido a alguns anos, foi antecipado visto a
necessidade diante da pandemia de Covid-19.
A chegada dos Certificados Digitais para dentistas demonstra
grande avanço para a categoria, agora as clínicas estão aptas para emissão de
atestados, pedidos de exames e relatórios feitos de maneira digital. Tudo isso,
porque o certificado digital dá garantia de autenticidade dos documentos
apresentados e na segurança dos dados armazenados.
Se você é dentista, está abrindo sua clínica odontológica e não sabe o que é um certificado digital, como ele funciona e como conseguir um, esse artigo pretende tirar suas dúvidas e ajudar nas suas escolhas.
O que é uma assinatura digital?
Uma assinatura digital é um recurso para validação de documentos
no meio digital, ele tem a mesma validade de uma assinatura física. Feito de
forma totalmente segura e protegido por criptografia, pois uma assinatura
digital está vinculada ao Certificado Digital.
O Certificado Digital funciona como um comprovante de veracidade
das informações para pessoas físicas e jurídicas, pois contém dados previamente
autenticados. Existem diferentes tipos de certificados, com diferentes funções.
O certificado A1 é instalado diretamente no computador e tem
validade de 1 ano, pode ser utilizado em diversos outros dispositivos,
oferecendo maior mobilidade para quem o utiliza. Enquanto certificados A3 tem
um prazo de validade maior, de 1 a 3 anos, esse tipo de certificado é armazenado
em cartão ou token. Os dados são protegidos com tecnologia de criptografia e
para conseguir acessá-los é preciso senhas privadas e públicas, atestando uma
maior segurança para quem os utiliza.
Você pode utilizar um certificado digital em diversas transações
feitas online, desde aquelas ligadas ao gerenciamento da clínica até as
realizadas entre você e seu paciente. A segurança de seus dados é garantida
pelo ITI, órgão responsável pela integridade dos certificados nos padrões ICP-
Brasil.
Como um Dentista pode usar um Certificado Digital?
A implementação do uso de assinaturas digitais para odontólogos
chegou como uma maneira de facilitar o dia a dia de clínicas e dentistas.
Diversos serviços agora podem ser feitos de maneira digital, exemplo: emitir
atestados, formulários de prescrição, solicitar exame e relatórios.
Entre as vantagens que mais beneficiam pacientes e dentistas é o
envio de prescrições médicas. Uma receita assinada digitalmente, além de ter a
mesma validade de uma física, pode ser enviada por celular ou e-mail e ser
compartilhada com o farmacêutico.
Serviços como aprovação de orçamentos, planos de tratamento,
contratos de serviços e termos de consentimentos também podem ser assinados de
maneira digital, contando com a assinatura do paciente.
A segurança jurídica também é um grande atrativo para clínicas
odontológicas, pois esses documentos têm validade jurídica em casos de
audiência e processos.
Outro uso dos Certificados Digitais está no gerenciamento da
clínica, o dentista pode ter acesso a diversos serviços públicos que melhoraram
a parte administrativa. Uma das comodidades é a utilização na Receita Federal,
pode ser aplicado em processos judiciais e administrativos em meio eletrônico;
na obtenção e envio de documentos aos cartórios; com instituições financeiras
para transações seguras; e, ainda, na assinatura de contratos e de outros
documentos digitais.
Como posso conseguir meu certificado?
Para o Cirurgião-Dentista aderir um Certificado Digital é preciso
contatar um Autoridade Certificadora (AC) de sua preferência. A CFO, firmou
convênios com algumas dessas AC para promover descontos para a categoria.
Lembrando que para conseguir sua assinatura digital é preciso de um certificado
emitido nos modelos da ICP- Brasil, órgão responsável pela Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira.
No site da CFO é possível encontrar o suporte necessário para
entender um pouco mais os benefícios de uma assinatura digital, nele é possível
baixar os modelos de receita, atestado ou relatório no botão download. O site é
o https://prescricaoeletronica.cfo.org.br/ . Os
arquivos também devem ser enviados com a assinatura do paciente, para a
validação da informação.
